A prosperidade da União Brasileira
A contribuição que os Estados ricos podem dar ao crescimento econômico do País

Alexandre Santos*


Em processo genericamente referido como 'globalização econômica' - que ganhou maior destaque nos tempos mais duros do neoliberalismo, quando as classes mais pobres ficaram mais empobrecidas -, diante da débâcle dos negócios locais, as classes produtoras de todo o Planeta apontaram o mercado externo como tábua de salvação, pois, através das exportações, teriam (e têm) como compensar as deficiências dos mercados internos. O projeto da 'globalização econômica' enfrentou, como sabemos, grandes dificuldades e, para contornar a situação, ao tempo que levavam adiante acordos multilaterais de livre comércio, as principais potências regionais estimularam a criação e aperfeiçoamento dos blocos econômicos - associação de países que, sem fronteiras alfandegárias, atuam com se fossem um único Estado.

O tempo passou e, da mesma forma que confirmou a pertinência dos blocos econômicos, também ensinou a relevância dos mercados internos dos países-membro, pois, claro, quanto maior o consumo individual, maior o volume negociado, beneficiando, especialmente, os Estados mais poderosos. Nesta perspectiva, além de gesto altruísta, o socorro aos Estados mais frágeis constitui técnica de fortalecimento econômico dos membros mais fortes. Esta solidariedade pode ser vista com clareza no Tratado de Maastrich, que consta com poderosos instrumentos de redução de desníveis econômicos e sociais no âmbito da União Européia.

Guardadas as devidas proporções, com 27 estados-membro, o Brasil é uma poderosa União Econômica na qual os estados economicamente fortes desfrutam a possibilidade de exportar aos demais sem enfrentar barreiras alfandegárias.

Naturalmente, assim como ocorre nos demais blocos econômicos, o aumento do consumo que vem na esteira do fortalecimento econômico dos estados fracos incrementa a atividade industrial e comercial dos mais fortes, que, neste sentido, talvez devessem estar entre os mais interessados na redução dos desníveis econômicos internos.
A exemplo de outras comunidades econômicas, como a União Européia, a República Federativa do Brasil também dispõe de mecanismos de redução dos desníveis entre a unidades que a compõem, incluindo a própria Constituição Federal que, em seu artigo 165, afirma estar entre as funções do Orçamento da União a redução das desigualdades inter-regionais tendo como base o critério populacional.

Infelizmente, talvez por não saber fazer parte do mesmo bloco econômico e, mais ainda, que o fortalecimento das unidades mais fracas intensifica o comércio interno, favorecendo-os, os Estados mais poderosos da Comunidade Econômica Brasileira têm constituído empecilho para a adoção da regionalização do Orçamento da União.
Neste momento, com a certeza de que estariam entre os maiores beneficiários (em função do incremento dos negócios internos), a maior contribuição que os Estados ricos poderiam dar ao País seria permitir a regionalização do Orçamento da União. Viva a solidariedade econômica! Viva a prosperidade para todos!

 

Alexandre Santos é presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco

Artigo publicado em 07 de abril de 2012 no Diário de Pernambuco.