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Dilma Rousseff e o Nordeste

Alexandre Santos*

Em 31 de outubro de 2010, no embalo da popularidade do presidente Lula, com quase 56 milhões de votos, equivalentes a 56,05% do total, Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil.

Ao contrário do que alguns imaginam, a vitória foi difícil, pois, se não fosse o maciço apoio do Nordeste, o ocupante do Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2011 não seria Dilma Rousseff e, sim José Serra, que venceu as eleições nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rondônia, Acre e Roraima. Com efeito, a vitória de Dilma Rousseff foi decidida no Nordeste, que lhe deu estrondosa votação (75% dos votos em Pernambuco; 70% na Bahia; 77% no Ceará; 79% no Maranhão; 69% no Piauí; 59% no Rio Grande do Norte; 61% na Paraíba; 53% nas Alagoas; e 53% em Sergipe).

Embora este resultado autorize o Nordeste e os nordestinos a esperarem tratamento minimamente justo por parte da futura presidente, há a consciência que, da mesma forma que não foi fácil eleger Dilma Rousseff, também não será fácil mudar a política de castas regionais que, há séculos, subordina interesses nacionais aos interesses sudestinos. Na realidade, alvo de visão preconceituosa das elites – que, por ignorância ou má fé, não admitem as injustiças seculares cometidas contra o Nordeste e, por isso mesmo, não compreendem serem as políticas compensatórias necessárias em função de descasos e injustiças governamentais – o Nordeste é visto por muitos como região indigente, ‘a região do Bolsa Família’.

Mas, esta não é hora de desconfianças e, sim de alertas à futura presidente.

Mesmo tendo sido objeto de tratamento respeitoso pelo presidente Lula, o Nordeste e o nordestino merecem muito mais. Afinal de contas, embora tenha diminuído nos últimos tempos, como as ações do governo Lula não alcançam a raiz do problema, o sofrimento provocado por séculos e séculos de políticas tributárias e econômicas injustas estão longe de acabar. Ainda há muito por fazer e muita malvadeza por desmanchar.

Agora, fortalecido pela decisiva contribuição que deu à vitória da presidente eleita e confiante na seriedade por ela demonstrada, o Nordeste espera que Dilma Rousseff se subleve contra o status quo e tome atitudes concretas para remoção dos gargalos que dificultam o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Nordeste.

Sem rejeitar nenhumas das ações em andamento, especialmente aquelas que contribuem para estimular o consumo local, os nordestinos torcem para que a presidente leve adiante providências que liberem a potencialidade econômica e social da região. Sem precisar ir muito fundo em estudos desnecessários, destacam-se a) reforma na arrecadação do ICMS, tributando o consumo e, não a produção de bens; b) regionalização do Orçamento da União de modo a que os investimentos federais sejam proporcionais à população da região conforme preceitua o artigo 165, parágrafo 7º da Constituição Federal; e, finalmente, c) fortalecimento da SUDENE e do seu conselho deliberativo através da reconsideração dos vetos apostos aos artigos da Lei nº 125, de 03 de janeiro de 2007, que a recriou.

A adoção destes três únicos pontos seriam suficientes para alavancar o enorme potencial econômico da região. Algumas injustiças – como o volume de obras e a transferência de recursos federais através da massa salarial paga ao funcionalismo público federal concentrado no sudeste e no planalto central – persistiriam, mas alguns gargalos que atrapalham o crescimento do Nordeste desapareceriam e a região poderia se desenvolver em paz. Neste caso, as políticas compensatórias atualmente praticadas e que tanto perturbam as elites desinformadas e egoístas não seriam tão necessárias, ficando restritas a bolsões sempre prestes a incorporar o dinamismo econômico do conjunto.

Algumas destas mudanças são profundas para um governo incipiente e, por isso, o Nordeste saberá compreender eventual demora na sua adoção. Mas, por todos os seus merecimentos, a região espera, desde logo, uma demonstração de boa vontade. Neste caso, para deixar claro seu efetivo compromisso com a banda nordeste do País, tão logo assuma seu novo posto no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff poderia determinar a restituição da autonomia retirada da CHESF por ocasião de alteração estatutária da ELETROBRÁS no final de 2008;

O Nordeste está confiante na presidente Dilma Rousseff, especialmente porque, no discurso da vitória, prometeu zelar o cumprimento da Constituição, considerando ser este “o maior dever da presidência da república” e a eliminação dos desníveis regionais faz parte da Constituição do País.

(*) Alexandre Santos é presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco.