Clube de Engenharia de Pernambuco

Artigo publicado no Jornal do Comércio

A democracia tem seu preço

Alexandre Santos*

Nos últimos meses, a administração municipal do Recife está enfrentando um teste de coerência e, aparentemente, está perdendo. Com efeito, diante da mobilização iniciada na zona sul e logo encampada por toda a cidade pela construção de um parque verde na área de 33.000 m2, localizada em Boa Viagem e doada ao povo do Recife graças ao empenho dos moradores daquele bairro, o governo municipal parece estar contradizendo o discurso insistentemente alardeado de que faz uma gestão ‘radicalmente democrática’. Pouco se lixando para o clamor já manifestado em lista subscrita por mais de 40.000 recifenses, o governo João Paulo teima na construção de um projeto faraônico que, ao custo estimado de 18 milhões de reais, prestigia o concreto seco e antiecológico com a ocupação de 62% do terreno com teatro, lojas, restaurantes e esplanada para a realização de eventos para 20 mil pessoas, sobrecarregando o sistema e negando a área verde que a população deseja. Para justificar a decisão autoritária da prefeitura, alguns alegam que o prefeito João Paulo exerce mandato conquistado nas urnas e que, nesta condição, desfruta da legitimidade necessária para contrariar a voz das ruas, acrescentando que a administração não vai tolerar que pressões afetem a governabilidade municipal. Isto é muito estranho, pois, todos sabem que, no âmbito de esquemas ‘radicalmente democráticos’ que dizem valorizar o estilo expresso na dinâmica dos orçamentos participativos, o conceito de Governabilidade tem nova dimensão. Ao contrário do que ocorre em governos tradicionais, que tratam demandas sociais como riscos à governabilidade, governos progressistas procuram embeber a mera representação política com participação popular e, nesta perspectiva, não consideram eventuais recuos como a perda da condição política de governar. Aliás, ao alegar a supremacia do mandato para contradizer a tese do ‘governo radicalmente democrático’ e desconsiderar a opinião do povo, a administração cria um sério problema de governabilidade, pois reduz a credibilidade do prefeito.

Ganha destaque o fato de que, ao contrário daquilo que ocorre quando a prefeitura alega dificuldades financeiras para deixar de atender legítimos reclamos da comunidade ou tenta manter a governança esquecendo ou escondendo carências, no caso do Parque de Boa Viagem, o governo municipal parece nadar num mar de dinheiro. Neste caso, surpreendentemente, o governo municipal está recusando o projeto desejado pela população, que é mais simples, barato e poderia, inclusive, ser desenvolvido pelos arquitetos e urbanistas do excelente quadro técnico da própria prefeitura. Contrariando o discurso da austeridade financeira, a prefeitura burlou os procedimentos usuais da boa administração e, desdenhando arquitetos e engenheiros pernambucanos, optou por contratar um mega projeto de 2 milhões de reais ao escritório que ostenta a griffe Oscar Niemeyer. Falta dinheiro para a construção das refinarias culturais, mas sobra para a destruição de uma das últimas áreas verdes da cidade. Não é demais apontar que, se a Prefeitura atendesse a população recifense e, ao invés do projeto faraônico, executasse o parque simples e verde que a comunidade deseja, teria a governança fortalecida com o aporte de quase 20 milhões para executar aquilo que ela deixa de fazer sob a alegação de falta de dinheiro.

Um parque com muita área verde é tudo que a população quer. Não deve ser difícil atender um pedido deste, especialmente por uma administração que se diz radicalmente democrática.

Recife, 10 de maio de 2007

(*) Alexandre Santos é presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco

 

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